MPMG realiza Audiência Pública com atingidos pelo projeto Minas Rio

Audiência contou com a participação da comunidade, especialistas e autoridades

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram Audiência Pública conjunta para discutir as condições de vida das comunidades residentes abaixo da barragem de rejeitos do projeto Minas Rio. As informações coletadas irão subsidiar a atuação dos órgãos do Estado na defesa dos direitos dessas comunidades.


Durante a audiência, os moradores destacaram diversos problemas que vêm enfrentando desde a instalação do projeto, como a mortandade de peixes e o medo do rompimento da barragem. Além disso, relataram que falta água constantemente e que não são ouvidos pela empresa. “Não somos contra o empreendimento e a exploração mineral, mas os moradores locais precisam ser enxergados”, declarou uma atingida da comunidade Passa Sete.

De acordo com outra integrante da comunidade, os moradores estão perdendo o direito de ir e vir, em razão do alto tráfego de veículos e do medo diante da possibilidade do estouro da barragem. “Há muitos idosos que não têm condição de correr se ocorrer um rompimento. A comunidade enfrenta o desespero e a tristeza diante da situação. Queremos o reassentamento”, clamou.

O promotor de Justiça de Conceição do Mato Dentro Marcelo Mata Machado apontou o vício de origem do procedimento de licenciamento ambiental, que dizia garantir a mesma qualidade, quantidade e usos tradicionais dos cursos d'agua da região existente antes da instalação da mineradora. Além disso, declarou que, “ainda que os órgãos técnicos afirmem a segurança das estruturas, as comunidades atualmente residentes na zona de autosalvamento da barragem de rejeitos não podem viver eternamente consternadas e com medo do rompimento, sob pena de prejuízo irreparável à vida digna e com qualidade”.

A audiência foi uma iniciativa das Promotorias de Justiça de Conceição do Mato Dentro e do Serro, da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia dos Rios Jequitinhonha e Mucuri – órgãos do MPMG – e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais – MPF.