"Servidores Fantasmas": MPMG pede exoneração de sete servidores da prefeitura de Ibirité

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu recomendação à prefeitura de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para que sejam exonerados sete servidores que ocupam cargos comissionados na estrutura administrativa. A lista inclui três homens e duas mulheres que atuavam como "funcionários fantasmas" na administração local, além do secretário de obras e da diretora de Recursos Humanos do município, responsáveis pelas contratações.

A denúncia tem amparo na lei 8.429/1992, que trata dos casos de improbidade administrativa. Por meio de procedimento preparatório, que incluiu visitas presenciais, o MPMG detectou que os cinco servidores fantasmas não apareciam para trabalhar, embora recebessem salário. De acordo com a Recomendação, os responsáveis pelas contratações tinham ciência da situação, mas não tomaram nenhuma medida efetiva para encerrar a conduta.

O MPMG pediu ainda que a prefeitura divulgue a dispensa dos ocupantes de cargos comissionados fantasmas, por 15 dias, em comunicados nos meios de comunicação oficiais e na imprensa local. 

O texto afirma que, caso a Recomendação não seja seguida, os gestores e servidores "implicarão a assunção de responsabilidade e caracterização do dolo, mesmo que eventual, no âmbito da Improbidade Administrativa, sem que possa ser alegado, posteriormente, desconhecimento do tema".

Inquérito inclui deputado Luís Tibé e vereador como investigados

O inquérito aberto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apurar o suposto esquema de "funcionários fantasmas" na Prefeitura de Ibirité incluiu o deputado federal por MG e presidente nacional do Avante, Luís Tibé, e o vereador Tilelei (Agir) como investigados.

Segundo a promotoria, há indícios de que Tibé utilizava a própria influência para indicar servidores para cargos comissionados sem que eles prestassem nenhum serviço.

O nome de Tilelei também foi adicionado à investigação porque, de acordo com a denúncia, parte dos funcionários que estavam vinculados à prefeitura prestavam serviços particulares para o parlamentar.

A apuração do MPMG menciona que, em sistemas oficiais, os investigados possuem outros vínculos de trabalho em aberto.

Uma das possíveis servidoras fantasmas disse, no primeiro dia de trabalho, que havia sido indicada por Tibé. Depois disso, nunca apareceu para trabalhar. Antes, ela já havia sido secretária parlamentar no gabinete do deputado. Atualmente, é sócia de uma empresa.

Há registros oficiais de que um dos outros servidores envolvidos trabalha prestando serviços de pedreiro há quatro meses.

Além do deputado federal e do vereador, os seguintes funcionários da Prefeitura estão sendo investigados no inquérito:

• William Parreira Duarte (Avante) - prefeito de Ibirité;
• André Lima Belico - Secretário Municipal de Obras;
• Marluci Arriel Pedroso - Diretora de Recursos Humanos da Prefeitura de Ibirité;
• Cléber Batista, Jacinta de Fátima Ricardo, Jacqueline Miranda Alves Pereira, Raimundo Nonato Barbosa Nascimento e Edmilson Gonçalves Caldeira - servidores da Secretaria Municipal de Obras de Ibirité.